O governo federal reajustou as alíquotas do imposto de importação, atingindo mais de mil produtos, incluindo smartphones e diversos bens industriais e tecnológicos. A elevação pode chegar a 7,2 pontos percentuais, dependendo da classificação fiscal da mercadoria.
A medida incide exclusivamente sobre itens importados prontos, sem alterar a tributação de produtos montados no Brasil. Segundo dados divulgados por áreas técnicas do governo, aproximadamente 95% dos celulares vendidos no país passam por montagem local, enquanto os 5% restantes são importados prontos, principalmente de origem asiática.
Montagem local reduz impacto para grandes fabricantes
Empresas com linhas de montagem no Brasil tendem a não sofrer impacto direto sobre os modelos vendidos no mercado interno. É o caso de marcas como Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo, que mantêm operações próprias ou parcerias industriais no país.
- A Apple monta parte dos iPhones comercializados no Brasil por meio da Foxconn, instalada no interior de São Paulo.
- A Jovi produz aparelhos na Zona Franca de Manaus em parceria com fabricante nacional.
Já empresas sem estrutura de montagem local devem ser diretamente afetadas pelo aumento do imposto. É importante destacar que a decisão preserva a tarifa zero para componentes e insumos utilizados pela indústria nacional, quando não houver produção equivalente no país.
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- Para o setor contábil, o principal impacto é na recomposição da estrutura de custos das importações.
Um exemplo hipotético: um smartphone importado avaliado em US$ 600, considerando câmbio de R$ 5, teria custo de R$ 3.000. Com alíquota anterior de 16%, o imposto seria R$ 480; com a nova alíquota de 23,2%, o valor sobe para R$ 696.
Esse valor integra a base de custo da mercadoria, sobre a qual incidem margens comerciais, despesas logísticas, tributos internos e margem do varejo.
Na prática, escritórios contábeis que atendem importadores precisarão revisar:
- precificação;
- planejamento tributário;
- fluxo de caixa;
- contratos de fornecimento internacional;
- projeções de margem.
Contexto internacional e cadeia tecnológica
O reajuste ocorre em meio à restrição global na oferta de memória RAM, insumo essencial para equipamentos eletrônicos. A indústria tem priorizado chips avançados para inteligência artificial e data centers, reduzindo a produção de componentes tradicionais.
Esse cenário, combinado à elevação tarifária, pode pressionar ainda mais os preços finais no mercado.
Objetivo fiscal e arrecadação
Estima-se que o aumento do imposto de importação gere cerca de R$ 14 bilhões adicionais em arrecadação neste ano. O governo destaca que a medida busca ajustar a competitividade entre produtos nacionais e estrangeiros, além de contribuir para o equilíbrio das contas públicas.
Dados técnicos indicam que a China representa aproximadamente 46% das importações brasileiras de eletrônicos, seguida pelo Vietnã, com cerca de 7,9%.
Produtos alcançados pela medida
Além dos smartphones, a lista inclui:
- máquinas industriais e equipamentos de fabricação;
- tratores e empilhadeiras;
- robôs industriais;
- cartuchos de tinta;
- equipamentos hospitalares, como aparelhos de ressonância magnética e tomografia;
- turbinas, motores e equipamentos para embarcações;
- plataformas de perfuração;
- bens de capital e equipamentos laboratoriais.
Para o setor contábil, monitorar alterações tarifárias se torna estratégico, especialmente para empresas com exposição a importações, contratos internacionais ou cadeias produtivas dependentes de insumos estrangeiros.
Fonte: Contábeis