Micro e pequenas empresas devem receber atenção especial no novo programa de renegociação de dívidas que o governo federal prepara para anunciar nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, durante entrevista concedida nesta semana. Segundo ele, a proposta está sendo construída em conjunto com o Ministério da Fazenda e busca atender principalmente os pequenos empreendedores, que ainda enfrentam dificuldades financeiras causadas pelos altos juros, restrições de crédito e impactos acumulados nos últimos anos.
O programa faz parte de um esforço mais amplo do governo para reduzir o endividamento de famílias e empresas e estimular a retomada econômica. A expectativa é que a nova iniciativa siga o modelo do Desenrola Pequenos Negócios, programa que permitiu a renegociação de aproximadamente R$ 7,5 bilhões em dívidas para cerca de 120 mil empresas em todo o país. Na ocasião, os descontos concedidos variaram entre 20% e 95%, ajudando microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte a regularizarem sua situação financeira e retomarem o acesso ao crédito.
De acordo com o governo, o novo programa ainda está em fase de definição, incluindo regras, formatos de renegociação e critérios para adesão. Entre as medidas em estudo, está a possibilidade de utilização do FGTS dentro de limites específicos, além do apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que facilita operações de crédito e pode ampliar a participação das instituições financeiras no programa.
A proposta também pretende reduzir encargos financeiros considerados elevados, principalmente em modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor. A expectativa é que os descontos possam chegar a até 90%, dependendo do perfil da dívida e das negociações realizadas com os bancos.
Segundo o governo, o objetivo é fortalecer os pequenos negócios, recuperar o capital de giro das empresas, incentivar novos investimentos e contribuir para a retomada da atividade econômica. O anúncio oficial deve acontecer após a conclusão das negociações com as instituições financeiras e a definição final do programa.
Fonte: Contábeis