O Banco Central implementou o novo modelo do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que aprimora o processo de recuperação de valores enviados via Pix em casos de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A atualização permite o rastreamento das movimentações mesmo após múltiplas transferências, aumentando a segurança e a efetividade do processo.
Atualmente, o uso do MED ainda é opcional para os bancos, mas se tornará obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Como funciona o novo MED
Com o novo modelo, não é mais necessário que a devolução ocorra apenas pela conta que recebeu diretamente o valor. Agora, o sistema permite bloquear recursos transferidos para outras contas, mesmo quando o fraudador tenta ocultar o dinheiro.
O cliente pode registrar a contestação em até 80 dias após a transação.
A devolução pode ser realizada em até 11 dias, mediante comprovação da fraude.
Caso o valor não esteja integralmente disponível, o banco poderá efetuar bloqueios sucessivos por até 90 dias, até atingir o montante total.
Botão de contestação nos aplicativos
Desde outubro, as instituições financeiras disponibilizam em seus aplicativos o “botão de contestação”, que integra diretamente o usuário ao sistema do MED. Essa ferramenta torna o processo mais ágil e aumenta as chances de recuperação dos valores antes que sejam totalmente movimentados.
Situações não contempladas pelo MED
O mecanismo é aplicável somente em casos de fraude comprovada ou erro da instituição financeira. Não se aplica aos seguintes casos:
- Desacordo comercial;
- Erro do usuário ao enviar o Pix para destinatário incorreto;
- Conflitos entre pessoas de boa-fé.
Passo a passo para solicitar devolução
- Acesse o aplicativo da instituição financeira.
- Utilize o botão de contestação (“Contestar Pix” ou similar).
- Registre o pedido informando a ocorrência de fraude, dentro do prazo de 80 dias.
- O banco realizará uma análise preliminar e poderá bloquear os valores da conta recebedora.
- A resposta é enviada em até 7 dias, e a devolução, quando aprovada, ocorre em até 96 horas.
Fonte: Contábeis