Arrecadação federal cresce 10% e soma R$ 155 bilhões

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de janeiro desde 2014

Além de reaquecimento da economia, programa de parcelamento de dívidas tributárias também ajudou na arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas federais somou R$ 155,61 bilhões em janeiro, uma alta real (acima inflação) de 10,1% em relação ao mesmo mês de 2017.

Segundo a Receita Federal, este é o melhor resultado para meses de janeiro desde 2014, quando foram arrecadados R$ 158,9 bilhões (em valores corrigidos pela inflação).

Além do início da retomada da atividade econômica, o desempenho da arrecadação no mês passado foi influenciado por fatores atípicos, que não ocorreram em 2017.

É o caso das receitas extras geradas pelo mais recente Refis, programa de parcelamento de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União. Em decorrência dessa medida, entraram no caixa do governo federal R$ 7,93 bilhões em janeiro.

Outro fator importante foi o aumento da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis, realizada em meados do ano passado, que gerou uma arrecadação de R$ 2,49 bilhões em janeiro – valor 111% maior do que o arrecadado em janeiro de 2017.

Fiscalização mais rigorosa

Houve mais rigor na fiscalização das empresas que aderiram ao Refis. Isso porque a lei permitia o refinanciamento de impostos em atraso até abril de 2017, mas também previa que, caso atrasasse o pagamento nos meses seguintes, o contribuinte poderia ser excluído do programa.

Somente com a cobrança da regularização desses novos débitos a Receita arrecadou cerca de R$ 1 bilhão em janeiro.

Outra medida adotada foi a exclusão de empresas inadimplentes do Simples, sistema tributário especial para pequenos empresários. Com a migração dessas empresas para o regime regular, houve uma arrecadação extra de R$ 500 milhões no mês passado.

Arrecadação 2017

No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 1,34 trilhão, um aumento real de 0,59%. Foi o primeiro resultado positivo após três anos seguidos de queda na arrecadação, reflexo da forte crise econômica que atingiu o país nos últimos anos.  Além do aquecimento da economia, o crescimento da arrecadação em 2017 também foi impulsionado pelo aumento da tributação sobre combustíveis e pelo novo Refis, que sozinhos, representaram uma receita extra de R$ 31,68 bilhões.

Refis

A arrecadação do governo federal com o último programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, somou R$ 7,938 bilhões em janeiro de 2018, segundo a Receita Federal.  

Deste valor, R$ 6,354 bilhões foram pagos diretamente ao Fisco, e outro R$ 1,584 bilhão corresponde a parcelamentos de dívidas que já estavam inscritas na Dívida Ativa da União, gerenciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Mas, apesar do ingresso de recursos por conta do pagamento de parcelas, contribuintes contemplados com descontos em multas e juros no último Refis já deixaram de pagar R$ 3,1 bilhões em tributos que venceram a partir de maio de 2017.

Esses débitos precisam ser quitados em dia para que eles mantenham os benefícios, sob pena de exclusão do programa.

A Receita Federal iniciou a cobrança dos valores e conseguiu recuperar até agora R$ 1 bilhão, mas outros R$ 2,1 bilhões ainda não foram pagos pelos devedores. A estimativa do próprio órgão é que o valor de inadimplência aumente nos próximos meses.

PIS/COFINS

A arrecadação com PIS/Cofins teve aumento real de 12,77% em janeiro de 2018 ante igual mês do ano passado, e foi um dos fatores que contribuíram para o aumento das receitas com tributos federais no período. O valor arrecadado foi R$ 3,2 bilhões maior, já descontada a inflação, somando R$ 28,258 bilhões.

A receita previdenciária, outra que é significativa para os cofres federais, também registrou aumento real, de 5,58% em janeiro deste ano ante igual mês de 2017. O valor arrecadado no mês passado foi de R$ 34,478 bilhões, R$ 1,821 bilhão a mais do que em janeiro do ano anterior.

Também avançaram no período as receitas com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de residentes no exterior (20,79%), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI, com 19,95%), Imposto sobre Importação e IPI vinculado (17,01%), e IRRF sobre rendimentos do trabalho (3,56%).

As demais receitas administradas pela Receita Federal tiveram aumento real de 13,80% em janeiro deste ano ante igual mês de 2017.

Indústria, comércio e massa salarial

Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal destacam o crescimento real de 10,12% registrado pela arrecadação de tributos federais em janeiro é consequência da melhoria da atividade econômica, principalmente devido o desempenho da indústria, comércio e serviços e da massa salarial.

A arrecadação está crescendo em linha com a atividade econômica e deve ter tido desempenho um pouco superior ao do PIB em 2017.

Ele ressaltou ainda o aumento na arrecadação com o PIS/Cofins sobre combustíveis, que subiu R$ 1,314 bilhão em relação a janeiro de 2017 após o aumento na alíquota no tributo no ano passado.

Medidas adotadas pela Receita Federal para a cobrança de devedores, entre eles os que aderiram ao Refis, regularizaram a situação a fiscal e voltaram a ficar inadimplentes com a Receita Federal. Outros contribuintes cobrados pelo fisco foram os integrantes do Simples com dívidas com a Receita – essas duas ações foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 1,57 bilhão em janeiro, de acordo com o órgão.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 155,619 bilhões em janeiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2017. Esse foi o terceiro mês consecutivo de aumentos nas receitas da União ante igual período do ano anterior. Em relação a dezembro do ano passado, houve alta real de 12,57%.

Fonte: G1/Estadão