Proposta de reforma pode eliminar impostos

Uma nova proposta de reforma tributária tramita no Congresso Nacional. Segundo o que foi apresentado pelo relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em reunião com empresários, no dia 13 de março, na sede da Associação Comercial do Paraná (ACP) em Curitiba, serão eliminados nove impostos, sendo eles: ISS municipal, ISS estadual, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, CSLL e IOF. Além disso, haverá a criação de um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição ao ICMS, com o intuito de acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

O deputado tem expectativa de aprovar a reforma ainda neste ano, a tempo de fazê-la entrar em vigor no ano de 2018.

Não sofrerão alteração, nessa reengenharia tributária, o Imposto de Renda, os impostos sobre propriedade, as contribuições previdenciárias – tanto da parte do empregado, quanto do empregador -, e os impostos de importação e exportação.

Hauly também disse que a proposta pretende zerar o imposto sobre a compra de máquinas e equipamentos.

Carga tributária brasileira

Nos dias de hoje, 51% da carga tributária brasileira recai sobre bens e serviços, enquanto 18% incide sobre a renda. Portanto, significa que o peso dos tributos é maior sobre os mais pobres.

Desfecho

O Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) avalia a proposta como positiva.