Confira as datas do calendário do abono salarial PIS/Pasep 2023

Já está disponível o calendário do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para este ano. São 23,6 milhões de trabalhadores que atuaram com a carteira assinada em 2021 e poderão levantar o valor do abono PIS/Pasep 2023, entre fevereiro e julho.

De acordo com o Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – , desses 23,6 milhões de colaboradores, 21,4 milhões trabalhavam na iniciativa privada e recebem o PIS, e 2,2 milhões correspondem a servidores públicos, empregados de estatais ou militares que têm direito ao Pasep.

O pagamento, como ocorre todos os anos, será dividido em seis lotes, seguindo a data de nascimento dos trabalhadores que recebem pelo PIS e o número final da inscrição para aqueles que recebem pelo Pasep.

Os valores poderão ser retirados a partir da data de depósito até 28 de dezembro de 2023.

Quem recebe o PIS/Pasep
Podem receber o abono salarial o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, no caso 2021.

A remuneração mensal média também importa e deve ser de até dois salários mínimos. Para que o abono seja contabilizado, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) .

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Com o reajuste do salário mínimo, para R$ 1.302, cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou o ano todo com carteira assinada receberá todo o salário mínimo já reajustado.

Confira calendário proposto para o PIS 2023:
Nascidos em Janeiro: Pagamento em 15 de fevereiro de 2023
Nascidos em Fevereiro: Pagamento em 15 de fevereiro de 2023
Nascidos em Março: Pagamento em 15 de março de 2023
Nascidos em Abril: Pagamento em 15 de março de 2023
Nascidos em Maio: Pagamento em 17 de abril de 2023
Nascidos em Junho: Pagamento em 17 de abril de 2023
Nascidos em Julho: Pagamento em 15 de maio de 2023
Nascidos em Agosto: Pagamento em 15 de maio de 2023
Nascidos em Setembro: Pagamento em 15 de junho de 2023
Nascidos em Outubro: Pagamento em 15 de junho de 2023
Nascidos em Novembro: Pagamento em 17 de julho de 2023
Nascidos em Dezembro: Pagamento em 17 de julho de 2023

Confira calendário proposto para o Pasep 2023:
Final da inscrição 0: Pagamento em 15 de fevereiro de 2023
Final da inscrição 1: Pagamento em 15 de março de 2023
Final da inscrição 2: Pagamento em 17 de abril de 2023
Final da inscrição 3: Pagamento em 17 de abril de 2023
Final da inscrição 4: Pagamento em 15 de maio de 2023
Final da inscrição 5: Pagamento em 15 de maio de 2023
Final da inscrição 6: Pagamento em 15 de junho de 2023
Final da inscrição 7: Pagamento em 15 de junho de 2023
Final da inscrição 8: Pagamento em 17 de julho de 2023
Final da inscrição 9: Pagamento em 17 de julho de 2023

Fonte: Contábeis