Arquivo de Receita Federal

Carf define regras da “tese do século”

Créditos da “tese do século” têm novos limites definidos pelo Carf. Saiba o que pode ou não ser compensado em PIS e Cofins.

Prêmios de inovação podem ficar fora do INSS? Receita Federal esclarece critérios para exclusão da base de cálculo previdenciária.

Receita Federal prorroga exigência de CNPJ para pessoas físicas para 2027. Entenda a mudança e o novo sistema simplificado de inscrição.

CNPJ alfanumérico: entenda o que muda, quem será afetado e como preparar sua empresa para a nova regra da Receita Federal.

Senado aprovou projeto que preserva incentivos fiscais para entidades sem fins lucrativos e mantém benefícios tributários.

DANFE Simplificado: Receita Federal publica novas notas técnicas com regras de emissão, validação e apresentação para NF-e e NFC-e.

Contumazes: Receita Federal inicia envio de notificações a contribuintes enquadrados como devedores contumazes.

ECF: novas regras, melhorias de desempenho e atualizações válidas para 2025 e situações especiais de 2026.

Mudanças no Simples Nacional, IBS e CBS podem impactar a competitividade e o planejamento tributário das empresas.

ICMS: Receita Federal esclarece que não é permitido o cálculo “por dentro” na exclusão do imposto da base de PIS e Cofins.