LGPD: como garantir a segurança dos dados

On 21 de setembro de 2020 By

No fim de agosto, o Senado votou a medida provisória 959/20, que propôs o adiamento da LGPD, mas o início de sua vigência ainda depende da sanção do presidente da República. Nos últimos dias, muitas empresas já começaram a se adaptar, alguns diversos sites e aplicativos já atualizaram as suas políticas de privacidade. O fato […]

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Suspensão disciplinar

On 18 de setembro de 2020 By

O contrato de trabalho enuncia os direitos e as obrigações recíprocas que regulam a conduta do empregador e do empregado, com a devida observância das disposições de proteção ao trabalho, as determinações dos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e as decisões das autoridades competentes. Empregador e empregado têm o dever de cumprir com zelo […]

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O governo federal prorrogou por mais dois meses a Lei 14.020 que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O decreto nº 10.470/20 foi publicado no Diário Oficial da União. Um decreto anterior, de julho, estendia o programa de 90 para 120 dias; agora, esse prazo […]

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Contrato de Serviços Contábeis

On 11 de setembro de 2020 By

A Resolução CFC nº 1.590, de 2020, entrou em vigor em 1º de julho de 2020, regulamentando a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis, por escrito, para o profissional da contabilidade ou a organização contábil, nos termos e condições da proposta acordada entre as partes. A prestação de serviços não sujeitas às leis […]

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Por meio da Instrução Normativa RFB 1967, de 2020, estabeleceram-se as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2020. Obrigatoriedade de apresentaçãoEstá obrigado a apresentar a declaração, referente ao exercício de 2020, em relação ao imóvel rural a ser declarado, exceto o […]

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Teoria das Restrições

On 4 de setembro de 2020 By

A Teoria das Restrições (Theory of Constrainsts, ou simplesmente TOC) foi proposta no livro A meta, de Eliyahu Moshe Goldratt e trata-se de uma filosofia de negócios baseada na existência de gargalos ou restrições. É um desenvolvimento relativamente recente no aspecto prático da tomada de decisões organizacionais nas quais existem restrições. Basicamente, a Teoria das […]

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Atualmente, para que um pagamento seja efetuado e o dinheiro saia da conta corrente do comprador e entre na conta do vendedor, são necessários diversos componentes, como a bandeira do cartão de crédito (Ex.: Visa, Mastercard ou Elo), a empresa da máquina de cartão (Ex.: Cielo, Rede e Stone), além dos bancos. Mas com o […]

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Moedas Virtuais

On 27 de agosto de 2020 By

Na definição do Banco Central do Brasil (Bacen), as chamadas moedas virtuais, moedas criptográficas ou bitcoins são representações digitais de valor, as quais decorrem da confiança depositada nas suas regras de funcionamento e na cadeia de participantes. As moedas virtuais não são emitidas, garantidas ou reguladas pelo Bacen ou por qualquer outra autoridade monetária. As […]

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