Demonstrações Contábeis: um raio X da empresa

Saiba como elaborar e apresentar as informações de acordo com as normas contábeis

As Demonstrações Contábeis, também conhecidas como Demonstrações Financeiras, reúnem uma apresentação estruturada com informações sobre a posição patrimonial e financeira de uma empresa, além do resultado econômico e do fluxo de caixa em um determinado período. Essa atividade se faz necessária ao fim de cada exercício social, afinal ela irá fornecer informações úteis, inclusive para tomadas de decisões.

De uma maneira geral, podemos dizer que as demonstrações contábeis são as principais informantes da saúde de uma organização. Na lista das demonstrações contábeis obrigatórias estão: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); Demonstração do Valor Adicionado (DVA); e Demonstração do Resultado Abrangente (DRA). A legislação societária permite a inclusão da DLPA na DMPL. As empresas que elaborarem e publicarem a DMPL estão dispensadas da apresentação em separado da DLPA, uma vez que esta, obrigatoriamente, estará incluída naquela.

A legislação societária determina também que as demonstrações contábeis em geral sejam complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos necessários para esclarecer a situação patrimonial e o resultado do exercício. As Notas Explicativas têm a função de apresentar todas as informações relativas ao princípio contábil aplicado, como também apontar dados adicionais que são necessários para uma boa análise e interpretação dos números.

Muitas empresas apresentam a prestação anual de contas composta pelos seguintes documentos: relatório da Administração, explicando as características principais do seu desempenho financeiro, dos riscos e das incertezas que enfrentam; as Demonstrações Contábeis e as Notas Explicativas que as acompanham; o Parecer dos Auditores Independentes (caso tenha) e também o Parecer do Conselho Fiscal (caso tenha). As empresas ainda podem apresentar informações adicionais por meio do Balanço Social, além de relatórios sobre custos e outros elementos relacionados a questões ambientais, particularmente em setores industriais.

As demonstrações contábeis consolidadas, complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos necessários deverão ser elaboradas pela companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas, incluindo sociedades controladas em conjunto, assim consideradas aquelas em que nenhum acionista exerce, individualmente, os poderes de preponderância nas deliberações sociais e de eleger ou destituir a maioria dos administradores; e, pela sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

Todas as demonstrações contábeis devem ser transcritas no livro Diário, complementando-se com as assinaturas do titular ou do representante legal da empresa e do profissional da contabilidade legalmente habilitado. Igual procedimento deve ser adotado quanto às demonstrações contábeis elaboradas por força de disposições legais, contratuais ou estatutárias.

Em atendimento a legislação fiscal, o balanço ou balancete levantado pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral deverá ser transcrito no livro Diário ou, opcionalmente, no Livro de Apuração do Lucro Real. No caso de balanço ou balancete levantado para efeito de suspensão ou redução da estimativa, a sua transcrição no livro Diário deverá ser feito até a data fixada para pagamento do Imposto de Renda do respectivo mês. A transcrição do balanço ou balancete no Lalur será dispensada, se a pessoa jurídica houver apresentado a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Apresentar as Demonstrações Contábeis é obrigatório, de acordo com o Código Civil, e isso independe do tipo de tributação que a empresa está enquadrada. Por isso, acesse o boletim on-line de Abril/2016 e confira o resumo das Demostrações Contábeis obrigatórias. Mais informações entre em contato com a Corsi Associados.