No Brasil, há mais de 15 mil cartórios e tabelionatos, e muitos deles oferecem serviços de forma digital, porém, nem todas as informações podem ser acessadas de qualquer lugar, uma vez que não são unificadas.

Para mudar essa realidade, operadores nacionais e agentes públicos preparam-se para lançar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), permitindo que todos os cartórios estejam interligados.

O objetivo é simplificar e modernizar o acesso dos cidadãos a vários serviços de maneira padronizada.

Segundo o presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o coordenador-geral do Serp, Luís Carlos Vendramin Júnior, entre os objetivos está viabilizar o atendimento remoto aos usuários dos serviços de registros civis das pessoas naturais, jurídicas, de título e documentos e de imóveis, de maneira online.

“Este será um sistema complexo, gigantesco, eficiente, que vai facilitar a vida do brasileiro a partir do final do próximo mês. Ele vai trazer segurança para as pessoas e mais. O intuito é que ele seja implementado em todas as unidades do território nacional, objetivando a interoperabilidade e a interconexão entre os diversos sistemas já existentes. Assim, será possível receber e enviar documentos, expedir certidões e prestar informações em formato eletrônico, inclusive mediante assinatura eletrônica avançada e qualificada”, antecipou o coordenador-geral do Serp.

Com relação ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), trata-se de uma ferramenta fundamental para a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Por meio dele, o governo poderá captar, processar, arquivar e disponibilizar dados relativos a registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais, permitindo a recuperação de dados e controle da movimentação dos cartórios brasileiros.

Fonte: Contábeis

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