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Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Confira os novos valores aprovados na tabela abaixo: BahiaAlíquota antiga: 19 | Nova alíquota: 20,5% CearáAlíquota […]
Continue lendo... →O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo pretende pagar até o final de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensar as perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, prevista no Projeto de Lei […]
Continue lendo... →No Estado de São Paulo, o ressarcimento financeiro do saldo credor de ICMS acumulado é possível ser realizado por meio do processo administrativo junto à Secretaria Estadual da Fazenda, diferentemente dos demais Estados, onde em sua maioria só resta o caminho de uma ação judicial. O Regulamento do ICMS paulista estabelece para esse ressarcimento duas […]
Continue lendo... →A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) adiou para o dia 2 de agosto o prazo final para os contribuintes realizarem as adaptações necessárias para a versão 4.0 da nota fiscal eletrônica (NF-e). Quem usa sistemas ERP deve ficar atento, já que o modelo 3.1 será desativado. A partir desta data, o Governo Federal […]
Continue lendo... →O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Ele é um imposto de âmbito estadual e por isso somente os governos do Brasil e do Distrito Federal podem instituí-lo. Por isso, é importante manter em mãos a Tabela ICMS 2018 Atualizada. Todas as etapas logísticas de […]
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